CPI da CEEE Equatorial e RGE começa com definição de vice-presidente e relator

A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (20/08) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica. A reunião de abertura, conduzida pelo presidente do colegiado e líder da Bancada do PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto (PT), marcou a apresentação e a proposta de um plano de trabalho, além do estabelecimento de regras para o funcionamento da comissão.

​Dois re​q​uerimentos foram aprovados​. ​O deputado Marcus Vinícius (Progressistas) ​foi eleito relator da CPI​,​ com 7 votos contra 5 de Jeferson Fernandes (PT). ​Outro requerimento votado definiu ​c​omo vice-presidente ​d​a CPI o deputado Capitão Martim (Republicanos), eleito com 11 votos e uma abstenção. O deputado Jeferson Fernandes se candidatou a vice-presidente e abriu mão da candidatura para o deputado Martin.

Na próxima reunião, marcada para quarta-feira (27/08), os deputados estão autorizados a apresentar propostas e requerimentos que serão encaminhados na próxima semana. A segunda reunião deve definir a metodologia de investigação, com foco nas interrupções prolongadas e nos prejuízos acumulados pelos consumidores, e análise da atuação das concessionárias de distribuição de energia, em especial a CEEE Equatorial e a RGE.

Rossetto destacou a importância do trabalho da comissão. “Queremos criar as melhores condições para que a CPI possa honrar aquilo que é uma grande expectativa do conjunto da Assembleia Legislativa, e obviamente do nosso povo gaúcho, que olha e guarda uma grande expectativa em relação às iniciativas e o trabalho que a nossa Comissão Parlamentar de Inquérito vai desenvolver nesses próximos quatro meses”, assinalou.

No que diz respeito ao funcionamento da CPI, ficou estabelecido o regramento básico das atividades, incluindo o formato das reuniões e audiências públicas, que poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme o Regimento Interno da Casa. Sobre a gestão de recursos, foi deliberada a possibilidade de utilização da cota da CPI para despesas como materiais impressos, passagens, locação de veículos, hospedagem de convidados e diárias para a realização de visitas técnicas e audiências.

Conforme requerimento aprovado pela presidência da Assembleia Legislativa, as apurações referentes aos serviços prestados pela RGE serão realizadas a partir de 2019, quando a companhia assumiu a AES Sul. A CEEE Equatorial será investigada a partir de 2021, quando houve a concessão do serviço de distribuição de energia. A instalação da CPI ocorreu no dia 12 de agosto e contou com o apoio de 19 deputados. No ato, tomaram posse os 12 titulares e 11 suplentes.

Texto: Felipe Samuel
Foto: Kelly Demo Christ